TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

“Testamento – você sabe o que é?”

Por Maria Tereza Vitangelo.

Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?

Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora

A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Felix Fischer e Eliana Calmon incentivam educação continuada de magistrados

Para ministro "juízes não devem parar de estudar e se concentrar apenas nos casos em julgamento"